Maria da Penha: Trajetória
Olá pessoas desta terra chamada Brasil!!!
Neste post, vamos retratar um pouco da trajetória desta mulher que mudou toda a visão dos direitos voltados para as mulheres agredidas em seus lares. Maria da Penha ficou conhecida mundialmente por ter sido atacada pelo próprio marido.
Maria da Penha Maia Fernandes, luta pelo aumento e o rigor aplicado na lei contra as agressões sofridas por mulheres vítimas de violência doméstica.
Em 1983, seu marido Marco Antonio Heredia professor universitário tentou executá-la com um tiro nas costas, esse ato aconteceu enquanto ela dormia.
Após agressão a vítima deu início a uma longa história em busca de justiça, depois de sete anos de batalhas judiciais, o seu ex-marido em 1991 foi condenado a 15 anos de prisão, no ano seguinte a sentença foi anulada
Maria da Penha em 1996 conseguiu reabrir o caso, em um novo processo de julgamento o professor universitário foi condenado a 10 anos e seis meses de prisão, o agressor recorreu e continuou em liberdade até 2002, a sentença aplicada consistiu em apenas 02 anos preso em regime fechado. Em 1998 o caso foi enviado à Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH), órgão principal da Organização dos Estados Americanos (OEA), pelo motivo injustificado em se dar uma decisão ao processo, o Estado Brasileiro foi condenado por falhar, negligenciar, omitir e tolerar a violência contra a mulher.
História da Lei Maria da Penha
Maria da Penha é o nome dado a legislação brasileira que dá garantia a proteção das mulheres.
Através do caso Maria da Penha a Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) responsabilizou o Estado por omissão e negligência em relação ao andamento do processo da cearense Maria da Penha, a atuação da Comissão foi decisiva para que o processo fosse julgado antes que a pena fosse prescrita.
A Lei 11.340, sancionada em Agosto de 2006 é o resultado da luta de Maria da Penha, a lei tipifica as formas de violências e proíbe a aplicação de penas peculiares como entregar cestas básicas a instituições, os agressores tiveram a pena de um para três anos de prisão, programas e serviços sociais também são recursos estabelecidos por lei em favor das vítimas.
Espero que gostem e entendam a luta e a criação desta lei de cunho tão importante e que colaborem com a causa e até mais!!!
Bibliografia
* Caderno do Aluno Sociologia- Volume 2, 2 ano Ensino Médio- Governo do Estado de São Paulo- 2014-2017
* acesso em:http://www.politize.com.br/lei-maria-da-penha-tudo-sobre/
Neste post, vamos retratar um pouco da trajetória desta mulher que mudou toda a visão dos direitos voltados para as mulheres agredidas em seus lares. Maria da Penha ficou conhecida mundialmente por ter sido atacada pelo próprio marido.
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| *Foto: Maria da Penha acesso em: https://carlalindolfo.wordpress.com/ |
Em 1983, seu marido Marco Antonio Heredia professor universitário tentou executá-la com um tiro nas costas, esse ato aconteceu enquanto ela dormia.
Após agressão a vítima deu início a uma longa história em busca de justiça, depois de sete anos de batalhas judiciais, o seu ex-marido em 1991 foi condenado a 15 anos de prisão, no ano seguinte a sentença foi anulada
Maria da Penha em 1996 conseguiu reabrir o caso, em um novo processo de julgamento o professor universitário foi condenado a 10 anos e seis meses de prisão, o agressor recorreu e continuou em liberdade até 2002, a sentença aplicada consistiu em apenas 02 anos preso em regime fechado. Em 1998 o caso foi enviado à Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH), órgão principal da Organização dos Estados Americanos (OEA), pelo motivo injustificado em se dar uma decisão ao processo, o Estado Brasileiro foi condenado por falhar, negligenciar, omitir e tolerar a violência contra a mulher.
História da Lei Maria da Penha
Maria da Penha é o nome dado a legislação brasileira que dá garantia a proteção das mulheres.
Através do caso Maria da Penha a Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) responsabilizou o Estado por omissão e negligência em relação ao andamento do processo da cearense Maria da Penha, a atuação da Comissão foi decisiva para que o processo fosse julgado antes que a pena fosse prescrita.
A Lei 11.340, sancionada em Agosto de 2006 é o resultado da luta de Maria da Penha, a lei tipifica as formas de violências e proíbe a aplicação de penas peculiares como entregar cestas básicas a instituições, os agressores tiveram a pena de um para três anos de prisão, programas e serviços sociais também são recursos estabelecidos por lei em favor das vítimas.
Espero que gostem e entendam a luta e a criação desta lei de cunho tão importante e que colaborem com a causa e até mais!!!
Bibliografia
* Caderno do Aluno Sociologia- Volume 2, 2 ano Ensino Médio- Governo do Estado de São Paulo- 2014-2017
* acesso em:http://www.politize.com.br/lei-maria-da-penha-tudo-sobre/
